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Minas Gerais

Agência Nacional de Mineração interdita 33 barragens em Minas Gerais

10 outubro 2019 - 08h47Por BHAZ

Da ANM

A ANM (Agência Nacional de Mineração) interditou 54 barragens que não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019, 33 delas em Minas Gerais. O documento é obrigatório para as 423 estruturas inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e devia ser entregue até 30 de setembro. “As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM”, diz Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM

Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. “Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições são em barragens inativas, ou seja, sem inserção de novos efluentes”, explica Paniago. 

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. 

Das 53 barragens de mineração que não tiveram a estabilidade atestada em março de 2019, 36% (19 barragens de mineração) tiveram a estabilidade atestada neste último envio e 64% (34 barragens) continuaram sem DCE que atestasse sua estabilidade. Por sua vez, foram recebidas na campanha de setembro, 20 DCEs de barragens que não atestaram a estabilidade, que na campanha anterior, em março, haviam sido atestadas. 

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens interditadas – 33 no total, seguida por Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Os estados de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas e o Amapá teve uma estrutura sem DCE. 

Barragens em nível de emergência

Das barragens de mineração que estão com nível de emergência acionado, apenas a barragem Central, de propriedade da Mineração Usiminas S.A., teve sua DCE enviada atestando sua estabilidade. As demais – 19 no total, todas em Minas Gerais – também continuam interditadas.

Nível 1 = comprometimento potencial de segurança

Nível 2 = existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz

Nível 3 = Risco iminente

Veja quais são as barragens interditadas em MG

  • Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a.    /Barragem de Rejeitos
  • Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA.    / Barragem B1A IpêMG
  • Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 IpêMG
  • Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 IpêMG
  • Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba    / B3/B4
  • Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
  • Mundo Mineração Ltda.    / Barragem II Mina Engenho
  • Mundo Mineração Ltda. / Barragem Mina Engenho
  • Nacional Minerios Sa    / BARRAGEM B2 AUXILIAR
  • Vale S A Filial: Vale Itabira    / Pontal
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha I
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha II
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Forquilha III
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Grupo
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Maravilhas II
  • Vale S A Filial: Vale Itabiritos    / Marés II
  • Vale S A Filial: Vale Mariana    / Campo Grande
  • Vale S A Filial: Vale Mariana /    Doutor
  • Vale S A Filial: Vale Minas Centrais    / Sul Inferior
  • Vale S A Filial: Vale Minas Centrais    / Sul Superior
  • Vale S A Filial: Vale Paraopeba    / I
  • Vale S A Filial: Vale Paraopeba    / VI
  • Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / B
  • Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / B
  • Vale S A Filial: Vale Vargem Grande    / Vargem Grande
  • Extrativa Metalurgia S.A    /    Barragem Rejeitos
  • Minar Mineração Aredes Ltda.     /    Barragem Dique 2
  • Minar Mineração Aredes Ltda.    / Barragem Minar
  • Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Central
  • Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Mina Oeste (Somisa)
  • Mineração Usiminas S.A    /    Barragem Samambaia 0 (Zero)
  • Mineração Usiminas S.A    /    Dique Oeste
  • Mineração Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba     / Capim Branco
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