Menu
Busca sexta, 13 de dezembro de 2019
(37) 99964-0995
Digital Sat Telecom
Minas Gerais

Funerária é condenada em R$ 20 mil por não preparar corpo adequadamente

12 outubro 2019 - 15h04Por BHAZ

Do TJMG

Uma funerária terá que indenizar uma família em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve, em parte, sentença da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí, na região do Sul de Minas.

De acordo com os autores da ação, após a constatação da morte do familiar por acidente de trânsito, o dono da funerária retirou o corpo do local sem encaminhá-lo para o Instituto Médico Legal (IML) da região.

Além disso, o corpo não foi preparado devidamente, o que acarretou o vazamento de líquidos e mau cheiro durante o velório. Isso porque, segundo a família, não foi feita a tanatopraxia, um procedimento destinado a retardar a decomposição do corpo e evitar odores desagradáveis.

O método conserva o material biológico por horas ou até mesmo dias, permitindo que o velório tenha uma duração maior.

O incidente causou constrangimento aos familiares, que então levaram o cadáver ao IML e contrataram um novo serviço funerário para realizar os procedimentos necessários para o sepultamento.

Na Justiça, a família pediu que a funerária arcasse com os prejuízos, alegando que, em um momento de perda e dor, tiveram transtornos financeiros e psicológicos irreparáveis.

Decisão

Em primeira instância, a juíza Thais Maria Vinci de Mendonça Chaves determinou o pagamento de R$ 10.100,00 aos familiares por danos materiais. A funerária recorreu, alegando que os parentes do falecido optaram pela economia no sepultamento e dispensaram o serviço de tanatopraxia.

A decisão do TJMG manteve a condenação no que diz respeito à devolução do valor pago pelos serviços funerários e atendeu ao pedido da família de reparação pelo sofrimento. A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

O relator do recurso foi o desembargador Maurílio Gabriel. O magistrado afirmou que a indenização por danos morais, além de servir para compensar a vítima pelos danos causados, deve possuir um aspecto pedagógico, como advertência para que o causador do dano não repita a conduta ilícita.

Acompanharam o voto os desembargadores Antônio Bispo e Octávio de Almeida Neves.

Publicidade

Deixe seu Comentário

BIG NUNES
AGROCAMPO

Leia Também

Patos de Minas/MG
Condutor desastrado dá à ré e derruba bomba em posto de combustível
São Gotardo/MG
Cachorro infarta e morre durante queima de fogos de artifício em São Gotardo/MG
Patos de Minas/MG
Senhor de Carmo do Paranaíba/MG que comprou CNH falsa tenta renovação e acaba preso em Patos de Minas/MG
Carmo do Paranaíba/MG
Aquaplanagem faz veículo da Prefeitura de Lagoa Formosa/MG se envolver em acidente na BR-354
Guimarânia/MG - Cruzeiro da Fortaleza/MG
Motorista inabilitado capota veículo e quatro pessoas ficam feridas
Campos Altos
Homem morre após caminhão cair em córrego, em Tapira/MG
Geral
Homem é preso após tentar se passar pela própria mãe em prova prática do Detran
Geral
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
Minas Gerais
Delegados e PMs de M receberam mais de R$ 19 milhões em propina para apreender carros em blitze
Minas Gerais
Médico é denunciado por montar esquema de cobrança de pacientes do SUS em hospital de MG