A reportagem da TV KZ recebeu uma denúncia na noite dessa terça-feira (4) que um homem, que deveria estar em casa por estar infectado pela Covid-19, foi visto fazendo compras em um estabelecimento comercial. Outra denúncia no mesmo sentido foi feita nesta quarta-feira (5). Outros infectados também estariam comprando em um supermercado.
De acordo com a Polícia Militar (PM), ontem foi registrada uma ocorrência sobre o crime, no entanto, o autor não foi localizado e foi lavrado o Boletim de Ocorrência com base em provas testemunhais.
Segundo o tenente Wagner Paulo, as pessoas infectadas com o coronavírus que descumpram o isolamento imposto pelos médicos cometem crime de descumprimento de medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro. A providência tomada pela Polícia Militar é a prisão do autor, caso seja flagrado descumprindo o isolamento e registro de Boletim de Ocorrência, o qual dará base a um processo judicial em desfavor do indivíduo que tenha descumprido o isolamento.
O tenente explicou ainda que caso o autor não seja localizado, ainda assim o Boletim de Ocorrência será registrado contendo as provas do cometimento do crime (testemunhas, fotos, etc.) e o autor responderá judicialmente por seus atos, como no fato ocorrido ontem.