O prazo para que universidades federais se candidatem à implantação de cuidotecas em seus campi encerra neste sábado (1º). O espaço tem como objetivo oferecer acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, durante o período noturno, enquanto seus responsáveis, principalmente mulheres, estudam ou trabalham.
A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal. O projeto visa garantir o apoio necessário para que as estudantes e funcionárias consigam conciliar seus compromissos acadêmicos e profissionais com a criação dos filhos.
As propostas devem ser enviadas eletronicamente para o endereço cgext.dda.sesu@mec.gov.br. Universidades que possuam mais de um campus deverão indicar apenas um local para a implantação da cuidoteca, baseado na maior demanda. Para a inscrição, é exigido o encaminhamento do plano de trabalho completo, Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, assim como declarações oficiais das pró-reitorias com dados sobre o número de estudantes e servidores que atuam no período noturno.
Cada cuidoteca poderá atender até 40 crianças simultaneamente, sendo destinada aos filhos de estudantes, docentes, técnicos administrativos e trabalhadores terceirizados. O funcionamento poderá ocorrer também aos finais de semana, feriados e durante as férias escolares.
As instituições selecionadas receberão recursos para a implantação e custeio do funcionamento da cuidoteca por um período de 12 meses. Em contrapartida, a universidade deverá disponibilizar um espaço físico adequado para o projeto. Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, além da contratação de profissionais como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados.
É importante destacar que a chamada não permite o uso dos recursos em reformas estruturais de grande porte.
A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para implantar os espaços de acolhimento infantil nos campi. As propostas serão classificadas de acordo com a pontuação obtida, com um máximo de 100 pontos, considerando critérios como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes (20%), a cobertura regional (25%) e a infraestrutura disponível (15%).
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