O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou, neste domingo (26), profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos.

De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento está marcado para o dia 28, no Rio de Janeiro.

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o STF de 1984 a 2000, período em que contribuiu para a consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti ao país. "Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País", ressaltou Fachin.

Fachin também frisou que Gallotti exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, prudência e defesa do Estado de Direito. "Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário".

O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar pela morte do ministro Octavio Gallotti. A entidade ressaltou que sua atuação, marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, deixa um legado inestimável para o Direito brasileiro e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.