A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma nova lei que inclui o gesto conhecido como “sinal por ajuda” como um método adicional de solicitação de socorro para mulheres em situações de violência doméstica e familiar. A norma foi sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial na segunda-feira (6).

Desenvolvido pela Canadian Women’s Foundation e amplamente propagado pela ONU Mulheres, o gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os dedos restantes, prendendo o polegar. Essa técnica, que visa aumentar a segurança das mulheres, amplia a lei anterior que já estabelecia o Código Sinal Vermelho como uma forma de auxílio.

A nova legislação possibilita que a vítima utilize tanto a frase “Sinal Vermelho” quanto o gesto do “sinal por ajuda”, que deve ser feito em locais como farmácias, repartições públicas e empresas privadas que adotarem essa prática. Os atendentes dos estabelecimentos que identificarem o pedido de socorro devem acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190, garantindo a proteção da vítima.

O autor da norma, Vinicius Cozzolino, ressaltou que a inclusão do “Sinal por Ajuda” reforça as opções de denúncia e fortalece a rede de proteção às mulheres. “Essa ferramenta eficaz permite uma comunicação silenciosa das vítimas, ampliando a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou.