Onze pessoas foram presas na manhã dessa quinta-feira (15) na operação “Café Amargo” voltada ao enfretamento e combate à corrupção envolvendo agentes públicos e despachantes no âmbito do Detran na cidade de Uberlândia/MG. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotorias de Justiça, com o apoio da Polícia Militar de Minas Geais, Polícia Militar de Goiás e Polícia Civil de Minas Gerais. 

Além dos 11 mandados de prisões temporárias foram cumpridos também 24 mandados de busca e apreensão, dos quais dois foram expedidos para endereços na cidade de Catalão/GO. 

A operação foi denominada “Café Amargo” em referência ao termo “cafezinho”, comumente utilizado para se referir a vantagens financeiras indevidas (propina) cobradas e pagas a agentes públicos, tudo mediante intermediação de despachantes quando da realização de serviços públicos no Detran local.  

As investigações demonstraram que outros termos eram rotineiramente utilizados para se referir a vantagens financeiras indevidas (propina), como “taxa de aceleração” e “taxa de urgência”. As apurações realizadas pelo GAECO ao longo de mais de um ano detectaram um esquema estruturado e permanente de corrupção no âmbito da Delegacia de Trânsito e Acidente de Uberlândia (Detran), envolvendo policiais civis e despachantes na execução de serviços públicos, como vistorias veiculares, emissão de documentos públicos, pontuação de CNHs, entre outros.  

Ainda segundo o MP, em várias situações verificadas, o esquema contava com a participação de funcionários de cartórios de notas da cidade de Uberlândia, os quais facilitavam e agilizavam reconhecimentos de firmas sem a adoção dos procedimentos legais que regem a atividade, como a presença das pessoas ao ato.  

O valor da propina paga aos agentes públicos variava de acordo com o serviço, indo desde a aprovação de veículos irregulares em vistorias, passando por consultas em sistemas policiais internos e restritos, até a retirada de restrições de veículos com impedimentos. Em alguns casos verificados, houve inclusive retiradas de pontos de infrações de trânsito de CNHs mediante o pagamento de vantagens indevidas.  

Como parte da estrutura criminosa, foram identificados agentes responsáveis por adulteração de documentos públicos veiculares, como CRLV e CRV, inclusive venda de selos públicos originais e falsificados utilizados para reconhecimento de firmas, os quais eram usados em transferências de propriedade de veículos dentro do Detran em Uberlândia com o conhecimento e consentimento de servidores públicos, tudo mediante o pagamento de vantagens indevidas.  

Os principais crimes investigados são os de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, peculato eletrônico, falsificação de documento público, prevaricação e falsidade ideológica.  

Dentre os investigados na operação estão também os possíveis beneficiários do esquema de corrupção, os quais ofereceram e/ou pagaram vantagens indevidas a agentes públicos do Detran em Uberlândia, suspeitos do crime de corrupção ativa.  

Já no início da próxima semana, os suspeitos serão ouvidos, inclusive aqueles que possivelmente se beneficiaram do esquema criminoso.  

As apurações prosseguem em andamento perante o Ministério Público e as provas serão compartilhadas com a Corregedoria da Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis. As investigações ainda se encontram em andamento, bem como em segredo de Justiça.

*Com informações MPMG

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