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A pedido da bancada evangélica, Bolsonaro vai afrouxar obrigações fiscais de igrejas

09 julho 2019 - 15h16Por BHAZ

O presidente Jair Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, atender a solicitações de parlamentares que contestam multas cobradas de entidades religiosas.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, desta terça-feira (9), o presidente da República apoia o fim da obrigação de igrejas menores se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita; e a elevação (de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões) do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias.

Em abril, Marcos Cintra defendeu a criação de um tributo sobre todas as transações financeiras, o que incluiria até as contribuições de fiéis de igreja. À época, ele foi criticado pelos parlamentares da base evangélica da Câmara.

Um dos maiores expoentes da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi às redes sociais criticar a ideia de Cintra. 

“Alô Marcos Cintra do Ministério da Economia! Acho que você faltou à aula, mas vou te dar uma dica pra você recuperar a matéria. No direito tributário, existem três modalidades de arrecadação: imposto, contribuição de melhorias e taxas. A igreja é imune aos impostos”, escreveu.

Logo depois da manifestação de Cintra, Jair Bolsonaro divulgou um vídeo garantindo que não haveria novo imposto para igrejas e templos religiosos, contrariando o secretário.

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