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Minas Gerais

Preso injustamente por 18 anos receberá indenização de R$ 3 milhões

11 outubro 2019 - 14h33Por Estado de Minas

Um artista plástico, de 69 anos, que foi condenado injustamente por estupro e chegou a ficar preso por 18 anos, vai receber uma indenização de R$ 3 milhões do estado. Eugênio Fiuza Queiroz ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador estava solto. Somente em 2012, o verdadeiro criminoso foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como autor dos crimes.

O estado terá de pagar uma indenização de R$ 2 milhões como indenização por dano moral e mais R$ 1 milhão, por danos existenciais. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e os juros contados desde a data em que foi preso injustamente, em agosto de 1995. O artista plástico também receberá cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda.

Eugênio foi preso e algemado em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma praça do Bairro Colégio Batista, sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas de uma série de estupros ocorridos naquela época. Levado à delegacia, outras vitimas o apontaram como autor de outros estupros. Isso motivou seu indiciamento e posterior condenação em cinco processos. Ele alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura, física e psicológica.

O homem condenado injustamente disse que chegou a pensar em se suicidar por ter sido submetido a diversas situações que o levaram à perda da honra, imagem e dignidade. Ele contou que perdeu o contato com a família, em especial com o filho. Descobriu, também, depois que saiu da prisão, que sua mãe e cinco de seus irmãos haviam morrido.

Somente em 2012, após a prisão e o reconhecimento pelas vítimas do verdadeiro autor dos crimes, é que o condenado injustamente conseguiu pedir a revisão criminal de suas cinco condenações e ver reconhecida sua inocência.

Ao analisar a ação, o juiz Rogério Santos Araújo observou que o estado também está subordinado à lei e é não só um sujeito de direitos, mas também de obrigações. O magistrado considerou que as revisões criminais reconheceram o equívoco das condenações e que o tem o dever de indenizar todo aquele que sofreu prejuízos em decorrência das decisões judiciais manifestamente equivocadas.

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