O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma ação penal contra oito indivíduos, incluindo um ex-presidente, por envolvimento em uma trama golpista. A ação, que tramitará sob o número 2.668, foi anunciada na sexta-feira (11).

A abertura do processo criminal ocorre após a decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, os envolvidos passam a ser considerados réus, respondendo por delitos como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Esta fase inicial permite que os advogados dos réus sugiram testemunhas e proponham a coleta de novas evidências. Ao final dessa etapa, os réus serão interrogados. A condução do caso ficará a cargo do gabinete do relator, que deverá determinar a data para o julgamento.

Em caso de condenação, as penas somadas para os crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão. Um acórdão, publicado pelo STF, registra a decisão e contém 500 páginas detalhando os aspectos do caso.

Apenas o núcleo 1 da denúncia foi julgado até o momento. O julgamento dos núcleos subsequentes está agendado para o final de abril e maio, com a participação de outros acusados que também estão envolvidos em ações relacionadas à manutenção do ex-presidente no poder.