Com tendência de estabilização da pandemia no estado, o Governo de Minas Gerais definiu, nessa quarta-feira (23), a data de 5 de outubro para o início do retorno às atividades escolares presenciais. Esse é o primeiro movimento para a volta gradual às aulas presenciais em todo o estado. Seguindo rígidas regras e protocolos sanitários, as escolas públicas e privadas poderão retornar às atividades presenciais apenas nas regiões inseridas na onda verde do plano Minas Consciente. Já o ensino superior poderá voltar às aulas presenciais nas regiões contempladas na onda amarela do plano, sendo que faculdades poderão retornar às atividades presenciais já na próxima semana. 

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, explicou que as definições foram baseadas em estudos técnicos e epidemiológicos do Comitê Extraordinário Covid-19, levando em conta a controlada taxa de ocupação dos leitos, índices estáveis de transmissão e contágio, além do controle de surtos e a tendência geral de queda de casos e óbitos diários da covid-19.   

Na prática, os cursos de educação superior, incluindo graduação e pós-graduação, além de cursos de formação livres, estarão aptos a retornar às atividades presenciais nas regiões inseridas na onda amarela do plano Minas Consciente. As aulas nessas instituições estão autorizadas a partir da publicação do protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), previsto para a próxima semana, com recomendações como distanciamento social e uso de máscaras de proteção. 

Protocolo e autonomia 

Já a educação básica, incluindo a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, poderão retornar presencialmente apenas nas regiões incluídas na onda verde do Minas Consciente. A partir da publicação do protocolo sanitário do Estado, a decisão da abertura de quaisquer escolas será dos municípios, segundo o secretário Geral Mateus Simões. “Onde os municípios não autorizarem a reabertura, ela não ocorrerá, assim como é no Minas Consciente. O poder municipal é a palavra final em cada cidade. E cada escola decidirá as suas próprias estratégias no que diz respeito ao ensino particular, assim como as municipais no que diz respeito ao município”, disse. 

O protocolo de saúde será único e aplicado a todas as escolas. As redes particular e municipal, no entanto, terão autonomia para definir a estratégia de retorno, como a ordem das turmas que retornarão às salas de aula e se as aulas já começarão no dia 5 de outubro. 

No caso das 3,6 mil escolas estaduais, a secretária de Educação Julia Sant’Anna explicou que a volta às atividades presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio está prevista para o próximo dia 19 de outubro. Antes disso, a partir do dia 5 de outubro, professores e diretores serão convocados para o planejamento do retorno. A partir de orientações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em conjunto com as evoluções de ondas do plano Minas Consciente, gradualmente outras turmas retornarão, seguindo os critérios sanitários de segurança definidos pelo governo. 

Frequência 

Nas escolas estaduais não será obrigatório, por isso, não haverá falta ou perda do dia letivo para os alunos que não comparecerem às aulas presenciais, pois será mantido o regime de estudo não presencial, que é integrado pelas teleaulas, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Como ressalva, pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades serão dispensadas das atividades presenciais. 

Minas Consciente 

A decisão de retorno às atividades escolares presenciais também é respaldada no atual momento epidemiológico no estado, que não tem nenhuma região na chamada onda vermelha, a mais restritiva do plano Minas Consciente. Todas as regiões estão na onda amarela, com exceção da Norte, que se encontra na onda verde. Uma situação que favorece as condições para o retorno educacional responsável, segundo o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.