O Governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa (ALMG), por meio de uma nota, anunciaram nesta terça-feira (30) que reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. Com isso, o item foi retirado do Projeto de Lei (PL) 2.591/2021 que cria ações de combate à pandemia, que será apreciado hoje na ALMG.
A proposta previa a antecipação de três feriados do Dia de Tiradentes, de 2021, 2022 e 2023, para a próxima segunda-feira (5), terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente, como uma forma de aumentar o isolamento social no estado para conter o avanço da Covid-19.
O executivo e o legislativo disseram que a definição se deve ao entendimento de que a eficácia da medida requer maior embasamento, por isso, a proposta foi retirada do projeto.
Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo desta quinta-feira, dia 1º de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril.
Ainda com relação ao PL, fica mantida a proposta de ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
A nota ressaltou que o conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no país.
NOTA
Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.
Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.
Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.
Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.
Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
