A Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG divulgou nesta quarta-feira (23) que decretou ponto facultativo na terça-feira 1º de março. Há seis dias a Secretaria de Cultura e Turismo já havia divulgado que o Carnaval de Rua não seria realizado em razão da pandemia de Covid-19. Contudo, o ponto facultativo continua.
Conforme o decreto nº 221/2022, assinado pelo prefeito Paulo Almeida, os serviços essenciais da Prefeitura como a limpeza pública e os setores de atendimento de emergência da Saúde permanecerão.

Ainda nesta quarta o Executivo publicou uma nota explicando sobre o ponto facultativo. Veja abaixo:

O Executivo Municipal informa que A NÃO REALIZAÇÃO do evento do Carnaval de Rua de Campos Altos 2022 não implica em desautorização do funcionamento do comercio de Campos Altos. O DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2022 é bem claro e explícito que o dia 1º de março de 2022 – Terça-feira de CARNAVAL, se trata de um ponto facultativo e não de um feriado. Desta forma, o expediente de trabalho é opcional para as empresas e cada empregador tem a liberdade em decidir sobre o regular funcionamento de seu estabelecimento na data em questão. 

Outra diferença entre feriado e ponto facultativo é que no caso de feriados, eles são instaurados no calendário brasileiro através de um decreto de lei. Existem três tipos de feriados: os nacionais, estaduais e municipais, essas são datas fixas presentes no calendário anualmente.
No caso de ponto facultativo, normalmente representam datas importantes do calendário, mas que não foram contempladas como feriados. Assim, cada estado ou município define suas próprias datas.

Desta forma, o município orienta os proprietários para que respeitem as normas sanitárias contra a Covid-19 e evitem aglomerações para coibir a disseminação do vírus. Para isso é fundamental a utilização de máscaras e a correta higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

*Entre para o grupo de WhatsApp da TV KZ e receba as notícias em seu celular clicando AQUI.

*Siga o Instagram da TV KZ clicando AQUI.