O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresentou denúncia à Advocacia Geral da União (AGU) contra a prática denominada odontologia biológica, também conhecida como odontologia integrativa. A entidade classificou a área como "pseudociência" e destacou que ela oferece riscos à população.
Populares nas redes sociais, os conteúdos ligados à prática costumam criticar os tratamentos convencionais odontológicos - que se mostraram seguros e eficazes em estudos científicos - e propor ações para minimizar os danos à saúde que seriam causados por esses tratamentos. Dizem ainda trabalhar com uma perspectiva ampliada, que compreende que um dente com problemas pode causar, diretamente, disfunções em outros órgãos, como o coração.
Segundo especialistas, todas as áreas da odontologia já devem oferecer um cuidado integral, pois saúde bucal e geral estão ligadas, mas não de forma tão direta entre dentes e órgãos específicos.
Entre as práticas mais graves já relatadas está a extração de dentes sadios ou com indicação de tratamento endodôntico (de canal), sob a alegação de que poderiam interferir na saúde do indivíduo como um todo.
"Os pacientes que se submetem à troca das restaurações, seduzidos pelo discurso da odontologia biológica, passam na verdade por procedimentos desnecessários e onerosos", diz a entidade.
Os procedimentos defendidos pelos seus adeptos também incluem a retirada de restaurações de amálgama, sob justificativa de que o mercúrio presente nela poderia causar danos aos pacientes. Segundo o CFO, a alegação é falsa e estudos globais indicam a segurança da substância.
Por isso, para o conselho, os conceitos defendidos por esse campo colocam em risco a saúde bucal da população, na medida em que sugerem tratamentos irregulares e criam no imaginário da população ideias equivocadas contra a segurança de protocolos tradicionais.
A denúncia do CFO foi encaminhada em junho à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUDD). Na documentação, o conselho solicita que sejam adotadas medidas cabíveis em nome da defesa da "efetividade das políticas públicas sanitárias" e "do direito à saúde".
O conselho pede ainda responsabilização civil, administrativa e, quando cabível, penal, dos profissionais e empresas que façam divulgação de informações e ofereçam serviços de práticas sem respaldo técnico-científico - o que acontece com a odontologia biológica.
Na solicitação à AGU, a entidade também pede a remoção de conteúdos digitais ligados à prática e adoção de providências que compensem a desinformação disseminada, "com vistas a assegurar que sejam amplamente divulgadas informações corretas".
Outras práticas que preocupam
Além da odontologia biológica, também é possível encontrar na internet conteúdos sobre pseudociências com outras denominações como "terapia neural" e "biocibernética".
Todas possuem narrativas semelhantes, questionando tratamentos tradicionais. "Essas condutas não apenas colocam em risco a saúde da população, como também ferem o exercício ético da profissão", destaca o CFO.
Especialidades reconhecidas
Confira abaixo a lista de especialidades odontológicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia:
Acupuntura
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais
Dentistica
Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial
Endodontia
Estomatologia
Harmonizacao Orofacial
Homeopatia
Implantodontia
Odontogeriatria
Odontologia do Esporte
Odontologia do Trabalho
Odontologia Hospitalar
Odontologia Legal
Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais
Odontopediatria
Ortodontia
Ortopedia Funcional dos Maxilares
Patologia Oral e Maxilofacial
Periodontia
Prótese Bucomaxilofacial
Prótese Dentária
Radiologia Odontológica e Imaginologia
Saúde Coletiva
