O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que assina nesta sexta-feira (1º) um decreto para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet.
Zema ainda informou que o imposto no estado antes cobrado 31% para gasolina, 30% para energia elétrica e 27% no setor de comunicação, passa a partir de hoje para 18% em todos os itens.
A redução do imposto estadual foi possível após aprovação do projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho deste ano, que determinou que energia elétrica, diesel, gasolina, comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. Com isso, o documento impede que o ICMS estadual seja superior à alíquota geral que é de 17% a 18%, de acordo com a região.
Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022
*Entre para o grupo de WhatsApp da TV KZ e receba as notícias em seu celular clicando AQUI.
*Siga o Instagram da TV KZ clicando AQUI.