Depois de um ligeiro aumento registrado nos anos seguintes à pandemia de covid-19, o número de casamentos voltou a cair no Brasil, uma tendência que vinha sendo registrada desde 2016 e que é relacionada à liberalização dos costumes e à maior independência das mulheres.
Os novos números fazem parte do levantamento Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira, 16, e revelam ainda que aumentou o número de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo e também o número geral de divórcios.
Segundo o levantamento, foram registrados no Brasil 940 mil registros de casamentos civis em 2023, o que representa uma redução de 3% em relação ao ano anterior. Desse total, 11 mil uniões foram entre pessoas do mesmo sexo.
Desde 2016, segundo o levantamento, o número total de registros de casamento vem apresentando tendência de queda. Houve, contudo, um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020. A redução importante nesse período foi atribuída aos efeitos da pandemia de covid-19.
Entre 2020 e 2021, o número de casamentos aumentou, dando indícios de que as cerimônias matrimoniais voltaram a acontecer, em razão das campanhas de vacinação e da flexibilização das medidas para contenção da covid-19. De 2021 a 2022, o número de casamentos também cresceu, mas ainda continuou abaixo da média de uniões registradas antes da pandemia. Em 2023, no entanto, o número voltou a cair.
As unidades da federação com a maior taxa de nupcialidade legal (número de casamentos por mil habitantes) são Rondônia (9,1), Acre (8,5) e Distrito Federal (7,9), enquanto a média do Brasil é de 5,6. As taxas mais baixas estão no Rio Grande do Sul (3,9), Sergipe (3,8) e Piauí (3,7).
O número das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, entretanto, vem aumentando. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução impedindo que cartórios de todo o País se recusassem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos ou a celebrá-los.
Em relação ao número de registros de casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, foi observado aumento de 1,6% entre 2022 (11.022) e 2023 (11.198). Em 2023, foi registrado o maior número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde 2013, quando a série foi iniciada.
O número de divórcios, por sua vez, cresceu 4,9% entre 2022 e 2023. A taxa geral de divórcios (o número de divórcios para cada mil habitantes) foi de 2,8 em 2023. As maiores taxas foram registradas em Rondônia (5,0), Distrito Federal (4,2) e Mato Grosso do Sul (3,8). As menores foram verificadas em Piauí (1,3), Pará (0,8) e Roraima (0,3).
Caiu também o tempo médio de duração dos casamentos. Em 2010, era de aproximadamente 16 anos, enquanto que, em 2023, caiu para 13,8.
Segundo o levantamento, houve uma mudança significativa no padrão de guarda dos filhos definido no divórcio. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores era de 7,5%. Em 2023, essa modalidade passou a representar 42,3%.
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