A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta segunda-feira, 19, que "nenhum protocolo" fará com que ela se cale ante uma oportunidade de falar sobre a regulamentação das redes sociais em defesa de crianças e adolescentes. Trata-se da primeira manifestação pública de Janja após as críticas de que foi alvo em função de suas declarações sobre o TikTok, durante jantar com o presidente da China, Xi Jinping, em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país.

As críticas não foram motivadas, porém, pela defesa da regulamentação das redes em defesa de crianças e adolescentes, como alegou a primeira-dama, mas porque a experiência da China no controle da internet é de censura e repressão a críticas ao governo e ao Partido Comunista Chinês, assim como de movimentos de defesa da democracia.

Os gastos com viagens internacionais da primeira-dama também estão na mira da oposição. Acionada por um vereador do Novo, a Justiça Federal abriu prazo de 20 dias para que a União apresente um relatório de despesas. Nem o governo nem Janja haviam se pronunciado sobre o tema até a noite de ontem, mas a primeira-dama usou seu discurso em um evento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para reagir à polêmica sobre o jantar na China.

"Em nenhum momento eu calarei minha voz para falar sobre isso (a proteção de crianças e adolescentes). E em nenhuma oportunidade. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja, do maior ao menor grau, do mais alto nível à qualquer cidadão comum", disse Janja, em discurso na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Segundo relatos de integrantes da comitiva brasileira na China ao G1, a primeira-dama teria causado desconforto ao mencionar o TikTok, rede social controlada por uma empresa chinesa, durante um jantar com Xi. A intervenção da primeira-dama teria sido em prol da regulamentação da rede social, mencionando que mulheres e crianças são as principais vítimas de violência em ocorrências relacionadas à plataforma.

Vazamento

Questionado sobre o episódio, Lula saiu em defesa da mulher, afirmando que foi ele que iniciou uma conversa sobre o TikTok com Xi, e minimizou a intervenção da primeira-dama. O presidente disse que Janja "pediu a palavra" para comentar abusos registrados na plataforma.

Ele demonstrou irritação com o vazamento do ocorrido à imprensa. Afirmou ainda que perguntou ao líder chinês se ele poderia enviar ao Brasil uma pessoa de confiança para discutir "questões digitais".

Como mostrou a Coluna do Estadão, ao recorrer à ditadura de Xi Jinping para tratar do assunto, o presidente aumenta a desconfiança entre congressistas sobre o real interesse do governo na elaboração de dois projetos de lei que serão encaminhados ao Legislativo sobre a regulamentação das redes.

A quebra de protocolo virou alvo de críticas de oposicionistas, o que fez com que a primeira-dama iniciasse a fala no evento de ontem se dirigindo à ministra dos Direitos Humanos e anfitriã do evento, Macaé Evaristo, destacando que não iria "tropeçar" no discurso. "Estou feliz em ter sido convidada para falar, e feliz em não precisar ficar calada."

Ainda durante o discurso, Janja afirmou que "não admite", enquanto mulher, que alguém diga que deve ficar calada. "Não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes."

Viagens

No último domingo, 18, o juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9.ª Vara Federal Cível de Brasília, mandou citar a União para que apresente, no prazo de 20 dias, relatório de gastos das viagens internacionais da primeira-dama. Ela também foi notificada para apresentar sua defesa no processo.

"Enquanto não formalizado o contraditório, não é possível a este Juízo aferir com profundidade a verossimilhança do direito alegado", escreveu o juiz na decisão. O Estadão pediu manifestação do governo, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

As despesas são questionadas em uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e pelo advogado Jeffrey Chiquini. Eles pedem a suspensão imediata de "quaisquer ordens de pagamento, reembolsos, diárias, passagens ou autorizações de despesas" com viagens de Janja.

O juiz negou impedir, em caráter liminar, o pagamento das despesas com deslocamentos da primeira-dama para outros países. Por enquanto, disse, não há "elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos".

Viagens da primeira-dama têm sido questionadas por integrantes da oposição a Lula, que criticam os custos e contestam a necessidade da participação de Janja nos eventos. Em algumas viagens, ela desembarcou antes mesmo da comitiva presidencial, como aconteceu neste mês, na Rússia, pouco antes da ida à China.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.